Resumo O feminicídio se configura como assassinato de mulheres em decorrência das relações desiguais de poder. É uma realidade crescente, que gera agravos e expõe relações de gênero, raça e classe desiguais, que culminam em violência extrema e morte. Objetiva-se analisar três casos de feminicídio por queimaduras ocorridos na cidade de Campinas (SP) durante os anos de 2018-2019. Trata-se de um estudo qualitativo que usou o método de autópsia verbal para o levantamento de informações e utilizou narrativas para descrever os casos. Foram discutidas as circunstâncias da morte das mulheres, integrando na discussão os conceitos de feminismos, a representação simbólica do fogo, a interseccionalidae, o patriarcado e suas implicações a partir do olhar da saúde coletiva.

Abstract Feminicide configured as the murder of women due to unequal power relations. It is a growing reality that generates problems and exposes unequal gender, ethnic, and class relationships that culminate in extreme violence and death. This paper analyzes three femicide cases by burning that occurred in Campinas (SP), Brazil, from 2018 to 2019. This is a qualitative study that employed the verbal autopsy method to collect information and narratives to describe the cases. The circumstances of the women’s deaths were discussed, integrating in the discussion the concepts of feminism, the symbolic representation of fire, intersectionality, patriarchy, and its implications from the perspective of collective health.

Resumo O feminicídio se configura como assassinato de mulheres em decorrência das relações desiguais de poder. É uma realidade crescente, que gera agravos e expõe relações de gênero, raça e classe desiguais, que culminam em violência extrema e morte. Objetiva-se analisar três casos de feminicídio por queimaduras ocorridos na cidade de Campinas (SP) durante os anos de 2018-2019. Trata-se de um estudo qualitativo que usou o método de autópsia verbal para o levantamento de informações e utilizou narrativas para descrever os casos. Foram discutidas as circunstâncias da morte das mulheres, integrando na discussão os conceitos de feminismos, a representação simbólica do fogo, a interseccionalidae, o patriarcado e suas implicações a partir do olhar da saúde coletiva.

Abstract Feminicide configured as the murder of women due to unequal power relations. It is a growing reality that generates problems and exposes unequal gender, ethnic, and class relationships that culminate in extreme violence and death. This paper analyzes three femicide cases by burning that occurred in Campinas (SP), Brazil, from 2018 to 2019. This is a qualitative study that employed the verbal autopsy method to collect information and narratives to describe the cases. The circumstances of the women’s deaths were discussed, integrating in the discussion the concepts of feminism, the symbolic representation of fire, intersectionality, patriarchy, and its implications from the perspective of collective health.

Resumo: Neste artigo, são desenvolvidos os aspectos mais relevantes sobre o crime de femicídio/feminicídio. O objetivo é proporcionar às/aos leitoras/es uma visão ampliada sobre o fenômeno da violência letal contra as mulheres que tem sua origem nas estruturas desiguais de poder e causam, como consequência máxima, a morte. No texto, são exploradas as principais classificações propostas para delimitar e entender os feminicídios, tanto nas formas individuais quanto coletivas. É dada ênfase especial à violência contra a mulher no crime de feminicídio íntimo. Por último, são descritas outras formas de feminicídio, ampliando a compreensão dessa categoria.

Abstract: In this article, the most relevant aspects about the crime of femicide/feminicide are developed. The goal is to provide the reader with an expanded view of the phenomenon of lethal violence against women that has its origin in the unequal structures of power and cause, as a maximum consequence, death. In the text, the main proposed classifications to delimit and understand feminicides are explored, both in individual and collective forms. Special emphasis is placed on violence against women in the crime of intimate femicide. Finally, other forms of femicide are described, broadening the understanding of this category.

Resumen: En este artículo se desarrollan los aspectos más relevantes del delito de femicidio/feminicidio. El objetivo es brindar a las/los lectoras/es una visión ampliada del fenómeno de la violencia letal contra la mujer que tiene su origen en estructuras desiguales de poder y causa, como máxima consecuencia, la muerte. El texto explora las principales clasificaciones propuestas para delimitar y comprender el feminicidio, tanto en forma individual como colectiva. Se da especial énfasis en la violencia contra la mujer en el delito de femicidio íntimo. Finalmente, se describen otras formas de femicidio, ampliando la comprensión de esta categoría.

Em 2014, completaram-se duas décadas da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), que é a base original da Lei no 11.340 (Lei Maria da Penha) e que continua a ser a referência para seu entendimento sociojurídico e a dimensionar sua eficácia. Nas comemorações destes 20 anos, vê-se maior precisão das compreensões e do desdobramento da Convenção, alcançados a partir das iniciativas tomadas pelos Estados signatários. Em um processo de retroalimentação, o refinamento de seus termos e princípios vem impactando legislações e medidas, adotados individualmente, dentro das soberanias nacionais. O presente artigo desenvolve uma reflexão sobre a Convenção e sua atual importância para o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil, indicando perspectivas futuras ao escopo da Lei Maria da Penha.

In 2014, the Convention on the Prevention, Punishment and Eradication of Violence against Women (Convention of Belém do Pará) completed two decades. The Convention is the basis of the Brazilian Law 11.340 (Maria da Penha's Law) and remains the central reference for understanding the social and legal dimensions of its effectiveness. In celebration of these 20 years, it is possible to see a more precise comprehension of the Convention and its deployments achieved by the initiatives of signatory States. The refinement of its terms and principles will influence laws and measures adopted within national sovereignty. Therefore, this paper develops a reflection on the Convention and its current importance to combating violence against women in Brazil, indicating the way forward to the scope of Maria da Penha's Law

Este artigo trata da violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que enfoca a condição de gênero como categoria de análise central para a compreensão da dinâmica deste fenômeno. Inicialmente, localiza a precedência histórica da construção desse campo de estudo e de pesquisa no âmbito das ciências sociais, particularmente da sociologia, sob um olhar feminista. Segue abordando a categoria de violência contra a mulher como questão central no cotidiano, uma vez que o volume de denúncias das mais variadas formas de violência contra as mulheres tem persistência como relevante fenômeno social. Na sequência, destacam-se os locais institucionais de acolhimento deste fenômeno social, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam's) a partir dos anos 1980, assim como da área de saúde que, a partir dos anos 1990, se intensificou. Por fim, destaca-se o marco jurídico de avanço nos direitos presentes na Lei Maria da Penha (n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006) e na sua efetiva aplicação.

This article deals with violence against women, while it focuses on the condition of gender as a central category of analysis for understanding the dynamics of this phenomenon. Initially, it locates the historical precedence of the construction of this field of study and research within the social sciences, particularly sociology, from a feminist viewpoint. In the sequel, it highlights the institutional places where this social phenomenon is received, as Specialized Police Stations for Women (Deam's), which started in the 1980s, and health areas, that from the 1990s onwards have intensified. Finally, it underlines the legal framework of Maria da Penha Law (n.º11.340, of August 7, 2006), its advancements and its effective application.

O tema do aborto ocupou o segundo turno da última eleição presidencial no Brasil, que teve pela primeira vez uma candidata mulher. A partir dos discursos públicos, analisam-se as pressões sofridas pela e pelo candidata/o em enfrentar a descriminalização do aborto, os argumentos religiosos contra o aborto em um Estado laico, o tratamento dos grupos religiosos dado ao corpo das mulheres, sendo esse um de seus redutos de controle, e o embate entre a visão da sexualidade feminina como um "território" de manipulação política e a perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos.

The abortion issue has been in the center of discussions in the second round of the last presidential election in Brazil, which had for the first time a female candidate. The analyzes of the public discourses given during the campaign demonstrates the pressures suffered by the candidates when facing the decriminalization of abortion: religious arguments against abortion in a secular state; the treatment religious groups give to women's bodies; and the clash between the vision of female sexuality as a "territory" of political manipulation and as a prospect of sexual and reproductive rights.